**Com colaboração de textos e imagens da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou audiência pública com a presença de representantes da sociedade civil, de organizações sindicais, do Governo do Estado do Ceará e do Legislativo cearense, para discutir a criação de um Conselho de Participação Social no âmbito do estado.
O presidente da CDHC, deputado Renato Roseno (Psol), abriu o encontro ressaltando que a audiência tem por objetivo discutir o sistema público de participação social do estado, a exemplo do debate que ocorre na esfera nacional.
A deputada Larissa Gaspar (PT) , vice-presidente da Comissão, e o parlamentar De Assis Diniz (PT) também estiveram na reunião e destacaram a importância do momento para agregar os diversos segmentos inseridos na sociedade em prol da criação de uma política de participação efetiva. “A gente entende que não dá para o gestor sozinho, dentro do seu gabinete, tomar todas as decisões que dizem respeito à vida do conjunto da nossa população, que é extremamente plural e diversa”, disse Larissa.
Os parlamentares solicitaram ao Governo do Estado a realização de seminários em todas as regiões do estado para incluir a população do Interior no processo e sugeriram o desenvolvimento de ações voltadas à inserção digital.
Segundo Helly Ellery, presidente da ACI, o jornalismo independente, a comunicação popular e a integração coletiva dos trabalhadores da imprensa podem fortalecer e ampliar os mecanismos de participação social. ‘’Diante da característica da ACI, que tem atributos horizontais e participativos, e do acúmulo que as frentes independentes podem trazer junto da classe trabalhadora da imprensa, nós vislumbramos a integração e a possibilidade do cruzamento concreto com as necessidades da participação popular. Ficamos felizes de receber esse convite e temos muito a contribuir nesse processo.’’, agradece.
Já o secretário Executivo de Articulação Política e Participação Social do Governo do Estado, Miguel Braz, disse que o objetivo da gestão estadual é sim manter a simetria do movimento de inclusão que está ocorrendo nacionalmente. “Em âmbito estadual nós já estamos realizando reuniões, nesta semana temos uma série de encontros em Brasília para ver o que será possível implementar no Ceará”, informou. Miguel disse ainda que um cronograma será criado para que o debate possa avançar.
Para o coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e diretor do Fetrajufe/CE, Fábio Sabóia, a audiência inaugura um dialogo entre a população e o governo do estado. “A gente precisa universalizar o debate, conversar com as pessoas, ouvir críticas e receber sugestões, realmente convidar ao povo para participar para assim dar uma efetividade e legitimidade” destacou.
Fábio Sabóia aproveitou para apresentar a sugestão de criação, na Alece, de uma frente parlamentar em defesa da participação social, para oportunizar que todos os deputados estaduais possam ser inseridos na discussão. Os parlamentares presentes comprometeram-se a levar a proposta à direção da Casa.
Estiveram presentes ainda o secretário executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge Tabajara; a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Jane Calixto; a representante da Frente Brasil Popular, Ticiana Studart; A secretária de Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará, Zelma Madeira; A representante do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Ravenna Guimarães e secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões.
Diversas organizações sociais também compareceram no encontro, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Comunitário do Conjunto Ceará, União Estudantil de Fortaleza, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Sindicato dos Bancários, Coletivo Bem Viver, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), entre outros.